Processo 239169/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2010 10:47
Autuado em 04/05/2010 10:47
Oficio de encaminhamento 036/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 157/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2013 Decisão Definitiva Monocrática   157/ 2013 Aprovar NESTOR BAPTISTA
19/10/2011 Acórdão   2013/ 2011 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado SÉRGIO VAZ
Origem UENP - FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2012 10:22 605622/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/03/2012 16:20 282564/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/03/2012 16:20 672923/11 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2011 11:53 do Protocolo nº 60564-9/11, referente a Documentos Complementares
25/07/2011 10:21 Juntada de AR ofício 12/11-OCN-DP
18/07/2011 13:51 Juntada de AR ofício 14/11-OCN-DP
31/01/2011 08:18 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795985823BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2011 Ofício de Contraditório   12/ 2011  08/11/2011
DP  11/06/2011 Ofício de Contraditório   14/ 2011  08/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2013 646 Decisão Definitiva Monocrática nº 157/2013
28/05/2012 411 Despacho Processual Diverso nº 950/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2746/2011
28/10/2011 323 Acórdão nº 2013/2011
14/10/2011 321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2011 de 19/10/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1234/2011
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 1555/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2013 14:16 DP  
08/05/2013 12:25 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 180/2013 -
08/05/2013 12:25 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 157/2013 -
12/12/2012 11:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5856/2012 -
12/12/2012 11:54 SMPjTC Parecer nº 20098/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2009/2011. Pela regularidade das contas.
25/05/2012 16:21 DAT Instrução nº 6415/2012 - Regularidade das contas.
25/05/2012 09:18 DP Informação nº 4158/2012 -
24/05/2012 11:22 DAT  
24/05/2012 11:18 DP  
23/05/2012 14:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 935/2012 -
23/05/2012 14:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 950/2012 -
13/03/2012 18:44 DAT Informação nº 758/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 605622/11.
09/03/2012 16:16 DP Informação nº 1777/2012 -
18/11/2011 10:58 DP  
17/11/2011 12:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1529/2011 -
17/11/2011 12:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2746/2011 -
21/10/2011 09:45 S2C Acórdão nº 2013/2011 -
21/10/2011 09:45 S2C Certidão Diversa nº 11/2011 -
21/10/2011 09:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1029/2011 -
20/09/2011 16:52 GCNB  
16/09/2011 17:53 SMPjTC Parecer nº 6245/2011 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Exercício financeiro de 2009. Contas irregulares.
09/09/2011 18:17 DAT Instrução nº 5037/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/06/2011 11:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 18/2011 -
09/06/2011 11:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 19/2011 -
09/06/2011 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 12/2011 -
09/06/2011 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 14/2011 -
06/06/2011 11:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 69/2011 -
06/06/2011 11:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1234/2011 -
10/09/2010 13:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1555/2010 -
10/09/2010 13:02 DAT Instrução nº 2130/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
10/09/2010 13:02 DAT Instrução nº 4109/2010 - Pelo Sobrestamento.
20/07/2010 09:11 SITIO  
04/05/2010 16:49 DAT  
04/05/2010 10:47 DP  

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